Razão Social: OCEAN SCALE LTDA
CNPJ: 25.530.779/0001-88
Endereço: Av. Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 335 – Sala 304

Jardim Aquarius – São José dos Campos/SP – CEP: 12246-000
Telefone: (12) 3512-4980
E-mail para assuntos de LGPD: lgpd@sea-ads.com.br
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30.

A OCEAN SCALE LTDA (“OCEAN SCALE”), por meio de seu produto WEBSITE FÁCIL (https://websitefacil.com.br), estabelece os presentes Termos e Condições de Serviço (“Termos”), que regulam a contratação e utilização dos serviços de criação, hospedagem e manutenção de website, na forma de landing pages e hotsites, hospedados exclusivamente em infraestrutura interna da OCEAN SCALE, não passível de migração para terceiros.

Ao contratar o WEBSITE FÁCIL, o cliente (“Cliente”) declara ter lido, entendido e aceitado integralmente estes Termos, comprometendo-se a cumpri-los. Caso não concorde com quaisquer disposições aqui previstas, o Cliente não deverá utilizar o serviço.

O WEBSITE FÁCIL oferece desenvolvimento, hospedagem e manutenção de websites no formato de landing pages ou hotsites, por meio de assinatura recorrente mensal.

• Hospedagem: realizada exclusivamente em servidor próprio da OCEAN SCALE. Não é permitida a migração para outros provedores.
• Propriedade do site: por se tratar de um serviço por assinatura, a propriedade do site e seu código não é transferida ao Cliente. Em caso de cancelamento ou inadimplência, o site é retirado do ar e indisponibilizado.
• Onboarding: reunião inicial de até 30 minutos para alinhamento e coleta de informações.
• Prazos de entrega: desenvolvimento padrão em até 5 dias úteis após o recebimento integral do material necessário pelo Cliente. Personalizações podem alterar o prazo.
• Alterações mensais: incluídas 2 solicitações de alteração por mês (“volumes de alteração”).
• Um volume de alteração é considerado uma solicitação, independentemente de conter 1 ou até 8 itens.
• Solicitações adicionais serão orçadas separadamente.
• Serviços não incluídos: caixa de e-mail, contas de e-mail corporativas, compra de imagens, produção de fotos ou vídeos, migrações e configurações de aplicações terceiras.

O Cliente compromete-se a:

• Fornecer todo o conteúdo (textos, imagens, logotipos) necessário para o desenvolvimento do site;
  
• Possuir direitos autorais ou autorização para uso de todo o conteúdo fornecido;
  
• Efetuar os pagamentos nas datas estabelecidas;
  
• Solicitar alterações respeitando o limite mensal contratado;
  
• Cumprir as disposições legais aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

• O serviço é contratado por assinatura mensal, com pagamento via cartão de crédito.
  
• A falta de pagamento implicará na suspensão imediata do site, permanecendo os arquivos hospedados por até 30 dias para eventual regularização.
  
• Após 30 dias de inadimplência, o site poderá ser excluído definitivamente, sem possibilidade de recuperação.
  
• O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, mas implica na remoção definitiva do site da internet.
  
• Não há devolução de valores pagos em caso de cancelamento antes do fim do ciclo vigente.

• O suporte é prestado de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30, via canais oficiais da WEBSITE FÁCIL.
• O suporte contempla exclusivamente questões técnicas relacionadas ao site e alterações dentro do escopo contratado.
• Alterações fora do limite mensal ou serviços adicionais serão orçados e cobrados separadamente.

• O WEBSITE FÁCIL não se responsabiliza por interrupções temporárias causadas por manutenções programadas, falhas de energia, eventos de força maior ou indisponibilidade de serviços de terceiros essenciais à operação.
• O Cliente é integralmente responsável pelo conteúdo inserido em seu site, incluindo textos, imagens e dados, respondendo por eventuais violações de direitos autorais ou de privacidade.
• O WEBSITE FÁCIL não oferece e não gerencia contas de e-mail.

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a Política de Privacidade da OCEAN SCALE, disponível no site.

O Cliente poderá exercer seus direitos previstos na LGPD pelo e-mail lgpd@sea-ads.com.br.

A OCEAN SCALE poderá alterar estes Termos a qualquer momento, notificando o Cliente por e-mail. A continuidade do uso do serviço após a alteração implicará na aceitação dos novos termos.

Fica eleito o foro da Comarca de São José dos Campos – SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos.

• Em caso de dúvidas sobre nossos termos, privacidade ou cookies, entre em contato pelo nosso WhatsApp ou e-mail de suporte. Estamos à disposição para esclarecer qualquer questão.
  

• Você tem o direito de: Solicitar correção ou exclusão de seus dados pessoais; Retirar o consentimento para o uso de dados a qualquer momento; Solicitar informações sobre o tratamento dos dados e os responsáveis por eles. Esses pedidos podem ser feitos pelo nosso canal de atendimento via WhatsApp ou e-mail informado no site.
  

• O WEBSITE FÁCIL utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo para: Analisar o tráfego do site e entender como os usuários interagem com nossos conteúdos; Lembrar preferências de navegação; Ajudar em campanhas de marketing e anúncios, sempre de forma ética e respeitando a privacidade. Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, porém isso pode limitar algumas funcionalidades do site.

• O WEBSITE FÁCIL respeita a sua privacidade e protege os dados coletados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Coletamos e armazenamos as seguintes informações: Dados pessoais fornecidos pelo cliente no momento da contratação (nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ); Informações de pagamento, processadas por plataformas seguras e terceiros especializados; Dados de navegação do site, como IP, cookies e histórico de acesso. Finalidade do uso dos dados: Personalização e criação do site contratado; Comunicação direta sobre atualizações e suporte; Emissão de cobranças e notas fiscais; Melhoria dos nossos serviços e atendimento. Os dados não serão vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros sem consentimento, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais ou contratuais.
  

Desenvolver o website no prazo padrão de até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento integral do material necessário pelo CONTRATANTE, ressalvadas solicitações personalizadas que possam impactar o prazo.

Disponibilizar 2 (dois) volumes de alteração por mês, entendendo-se como um volume de alteração. Alterações adicionais serão orçadas e cobradas à parte.

O que é "um volume de alteração": se o CONTRATANTE solicitador uma alteração de logo, isso é considerado "um volume de alteração", mas se o cliente enviar uma lista contendo alterações de logo, o novo texto a ser substituido e uma alteração de algum link, também é considerado "um volume de alteração".

Realizar o onboarding inicial de até 30 (trinta) minutos para coleta de informações e alinhamento do projeto.

Garantir o funcionamento do site hospedado, salvo em casos de força maior, falhas de terceiros ou eventos programados de manutenção.

Prestar suporte técnico de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30, por meio dos canais oficiais de atendimento.